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Banksy perde batalha judicial e direitos autorais por não revelar verdadeira identidade

A decisão abre um enorme precedente diante de todo o legado do artista plástico.
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O misterioso artista britânico Banksy perdeu uma batalha judicial contra uma empresa de cartões comemorativos pelos direitos de uso do grafite The Flower Thrower. Na obra, um homem de boca coberta lança flores como se fossem coquetéis molotov e apareceu pela primeira vez em um muro em Jerusalém em 2005. O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) entendeu que o anonimato do artista impede que ele se beneficie do direito de propriedade intelectual de sua obra. 

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The Flower Thrower, obra icônica do artista Banksy (Foto: reprodução)

Banksy, que nunca revelou sua identidade, tem desenhos provocativos em vários locais do mundo e em 2014 conseguiu um registro de uma de suas obras. Porém, em 2018, a empresa Full Color Black, que usa a imagem em seus cartões comemorativos, entrou na Justiça contra o artista argumentando que a marca registrada foi obtida de má-fé, porque o artista nunca pretendeu usá-la aplicada a bens ou serviços.

Os juízes invalidaram a marca anteriormente registrada por Banksy e afirmaram que como pessoa anônima ele “não pode ser identificado como o dono inquestionável das referidas obras”. A decisão abre um enorme precedente diante de todo o legado do artista plástico.

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